Última atualização: 9 de agosto de 2026
A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como o site Merlin Capista de Livros trata os dados pessoais de seus visitantes e usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Ao acessar este site, você poderá navegar livremente sem fornecer informações pessoais. O fornecimento de dados pessoais ocorre somente quando o próprio usuário decide entrar em contato por meio dos canais disponibilizados no site.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizados por meio deste site é:
Merlin Capista de Livros
CNPJ: 29.765.528/0001-33
O responsável atua como controlador dos dados pessoais tratados no âmbito deste site, determinando as finalidades e os meios desse tratamento.
2. Quais dados pessoais são coletados
O site não exige cadastro e não solicita dados pessoais para que o visitante possa navegar por suas páginas.
Quando o visitante decide utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, poderão ser solicitados os seguintes dados:
- nome;
- endereço de e-mail;
- número de telefone, quando fornecido para contato por WhatsApp;
- informações eventualmente incluídas pelo próprio usuário na mensagem enviada.
O fornecimento dessas informações é voluntário. Elas são utilizadas exclusivamente para possibilitar o contato solicitado pelo próprio visitante, responder dúvidas, fornecer informações sobre os serviços ou dar continuidade a uma solicitação comercial.
3. Dados coletados durante a navegação
O site utiliza o Google Analytics, serviço de análise de tráfego fornecido pela Google, para compreender de forma estatística como os visitantes utilizam o site e para acompanhar seu desempenho.
Por meio dessa ferramenta podem ser tratados dados técnicos e estatísticos relacionados à navegação, como informações sobre o navegador e dispositivo utilizado, estatísticas de sessão, páginas ou conteúdos acessados e localização geográfica aproximada.
O Google informa que, no Google Analytics 4 (GA4), os endereços IP não são registrados nem armazenados. A ferramenta, entretanto, pode utilizar identificadores e cookies próprios, como o cookie _ga, para distinguir usuários e sessões.
Esses dados são utilizados para fins estatísticos e de análise do funcionamento e desempenho do site, não sendo utilizados pelo responsável pelo site para identificar pessoalmente os visitantes ou criar cadastros individuais.
O tratamento realizado pelo Google Analytics está sujeito também às políticas e condições da própria Google.
4. Cookies
O site não utiliza cookies próprios para criação de contas, autenticação, publicidade ou armazenamento de preferências pessoais do visitante.
Entretanto, o serviço Google Analytics utilizado no site pode empregar cookies e tecnologias semelhantes para fins de medição e análise estatística da navegação, conforme descrito na seção anterior.
O visitante pode consultar as configurações de seu navegador para verificar, bloquear ou excluir cookies, observando que determinadas configurações podem afetar o funcionamento de recursos de sites.
5. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário são tratados para as seguintes finalidades:
- responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato;
- entrar em contato por e-mail ou WhatsApp quando solicitado pelo usuário;
- fornecer informações sobre serviços, orçamento ou contratação;
- dar continuidade a uma solicitação realizada pelo próprio usuário;
- manter registros necessários relacionados a uma comunicação ou eventual relação comercial.
Os dados estatísticos obtidos por meio do Google Analytics são utilizados para compreender o desempenho do site, analisar o comportamento geral de navegação e melhorar seus conteúdos, estrutura e funcionamento.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política de Privacidade.
6. Compartilhamento de dados
Os dados fornecidos pelo usuário por meio do formulário de contato não são vendidos ou comercializados.
Quando necessário para viabilizar o contato solicitado, os dados poderão ser tratados por serviços utilizados para comunicação, como provedores de e-mail e WhatsApp.
Além disso, dados relacionados à navegação podem ser tratados pelo Google Analytics, conforme descrito nesta Política.
O compartilhamento poderá ocorrer ainda quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou atendimento de determinação de autoridade competente.
7. Armazenamento e conservação dos dados
Os dados fornecidos pelo usuário serão mantidos somente pelo período necessário para atender à finalidade para a qual foram fornecidos, inclusive para dar continuidade a uma solicitação ou eventual relação comercial.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou outra hipótese prevista na legislação aplicável.
O responsável adota medidas razoáveis de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
8. Base legal
O tratamento dos dados pessoais realizado por meio deste site será fundamentado nas hipóteses previstas na LGPD que forem aplicáveis a cada situação.
Quando o próprio usuário fornece seus dados para solicitar contato, orçamento ou informações sobre os serviços, o tratamento poderá ocorrer, conforme o caso, para a execução de procedimentos preliminares relacionados a uma contratação ou para atendimento da solicitação realizada pelo titular.
Outras bases legais previstas na LGPD poderão ser utilizadas quando aplicáveis, como o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e o exercício regular de direitos.
O consentimento será solicitado quando ele for necessário como fundamento para determinado tratamento.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui, entre outros, os seguintes direitos:
- confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
- solicitar acesso aos seus dados;
- solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados;
- solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- revogar o consentimento, quando essa for a base legal aplicável;
- solicitar informações sobre as finalidades e a forma de tratamento de seus dados;
- exercer os demais direitos assegurados pela LGPD.
O exercício desses direitos poderá ser solicitado diretamente ao responsável pelo tratamento, por meio dos canais de contato disponibilizados neste site.
O atendimento aos pedidos observará as condições, prazos e limitações estabelecidos pela legislação aplicável. A ANPD esclarece que determinados direitos podem estar sujeitos a limitações, por exemplo, quando houver obrigação legal de conservação dos dados.
10. Segurança das informações
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais tratados por meio do site e dos canais de comunicação utilizados para atendimento.
Apesar dos esforços empregados para proteger as informações, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico pode ser considerado absolutamente seguro. Dessa forma, não é possível garantir segurança absoluta contra todos os riscos existentes.
11. Links para outros sites e serviços
O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.
Ao acessar esses serviços, o usuário estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e condições de uso. O responsável pelo site não controla as práticas de privacidade ou segurança de serviços externos e recomenda que o usuário consulte suas respectivas políticas.
12. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações no funcionamento do site, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
13. Contato
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou queira exercer algum dos direitos previstos na LGPD em relação aos dados tratados por meio deste site, entre em contato pelos canais disponibilizados no próprio site.
Responsável: Merlin Capista de Livros
CNPJ: 29.765.528/0001-33
As solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados serão analisadas de acordo com a legislação aplicável.